Arquivo do dia 20/12 de 2012

Boa Vista Serviços S/A firma acordo para a distribuição de certificados digitais

The Economist elogia STF por julgamento do mensalão

Google deve desabilitar links de fotos de rapaz eletrocutado

Regulamento estadual não pode criar nova espécie de compensação do ICMS

ALESP aprova PLs que restringem publicidade infantil de alimentos

Processo eletrônico é usado em 37 tribunais e seções judiciárias

Negada transferência de US$ 75 mi para pagamento de dívida fiscal da Varig

24 novos candidatos são aprovados no concurso de ingresso na magistratura de SP

Lei dispõe sobre locação nos contratos de construção ajustada de imóveis urbanos

Parlamentares ajuízam MS pedindo comissão relatora para vetos no Congresso

Google pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo

Pedidos de vista suspendem julgamento sobre poder de investigação do MP

Auxiliar de juiz que falsificava alvarás é demitido

Corregedoria Nacional vai acompanhar atuação de juizados na Copa das Confederações

Calendário de sessões do STJ para 2013 já está disponível on-line

Reintegração de empregados públicos aposentados tem repercussão geral

Aplicativo permite que consumidor consulte seu CPF

STJ tranca ação penal contra advogada acusada de uso de documento falso

Gurgel pede prisão imediata dos condenados no mensalão

Advogada que trabalha em penitenciária paulista recebe adicional de periculosidade

Em relação a 2011, número de julgamentos realizados pelo STJ aumenta 17%

Ecad obtém certificação do IBOPE para critérios de amostragem de músicas nas rádios brasileiras

Pesquisa do CEDES sobre Defesa da Concorrência poderá ser usada como referência para guia do Cade

A grande personagem de Camilo, a língua portuguesa

A privação da liberdade, o grande mote de Amor de Perdição

Novela em Migalhas adaptou para os leitores o clássico Amor de Perdição

Resultado do sorteio da obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular"

A (in) aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos firmados entre cooperativas de crédito e seus cooperativados

O Poder Judiciário e a liberdade de imprensa

"Construção Civil e Direito"