Arquivo do semana 17/12 à 23/12 de 2012

Com voto de Celso de Mello, STF cassa deputados condenados no mensalão

O regramento da atividade empresarial e o Código Civil de 2002

Business day

Loja de conveniência não pode ser registrada no Conselho Regional de Farmácia

O prazo decadencial nos lançamentos vinculados à glosa de créditos

Política & Economia NA REAL n° 227

Ocupar e Okupar

Embratel deve indenizar revendedora de carros por falhas no serviço

Judiciário versus Legislativo - Um embate desnecessário

Porandubas nº 342

Co-autor ou Coautor? Co-réu, Corréu ou Coréu?

"Princípios do Processo Civil - Noções Fundamentais"

STJ tranca ação penal contra advogada acusada de uso de documento falso

A (in) aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos firmados entre cooperativas de crédito e seus cooperativados

"Construção Civil e Direito"

Parque indenizará por barrar criança com deficiência física em toboágua

O fim das licitações para serviços jurídicos?

Ecos do mensalão

"Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB"

Credor de cheque prescrito deve comprovar origem da dívida judicialmente

As cores do trem

Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa