Arquivo do dia 14/03 de 2012

PL visa garantir liberdade imediata a preso que cumpriu pena

Comissão de juristas apresenta relatório sobre atualização do CDC

Procon/SP suspende vendas de sites da B2W, mas Justiça cassa decisão

Dinheiro arrecadado com música "Ai se eu te pego" é bloqueado

Médica terá contrato social alterado para deixar sociedade

Advogados devem ter acesso a processos judiciais

CNJ e bancos discutem remuneração de depósitos judiciais

TST aprova nova redação que trata dos depósitos recursais na JT

CNJ define critérios para convocação de juízes

CNJ revoga aposentadoria compulsória de juíza do Trabalho

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

TJ/RJ autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Caso Villela - Réus devem ser interrogados sexta-feira

STJ retoma julgamento sobre meios probatórios para atestar embriaguez ao volante

TSE volta a julgar uso do Twitter para fins eleitorais

Empresa é condenada por submeter motorista a exame coletivo de hemorroidas

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

STF analisará se entrega de guias de tributos por municípios viola monopólio

Anvisa determina retirada de cigarros com sabor e aroma do mercado

Banqueiro Edemar Ferreira protocola petições criminais contra Vânio Aguiar

Resultado do sorteio da obra "Regulação Financeira para Advogados"

Quem tem medo do povo?

Prescrição das cotas condominiais à luz do Código Civil de 2002 - Comentários jurisprudenciais

A mulher do alfaiate

Novas disposições sobre a EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Porandubas nº 309

"De Faxineiro a Procurador da República"

O aborto autorizado pelo médico