Arquivo do semana 26/03 à 01/04 de 2012

Ausência de notificação prévia de auto de infração de trânsito torna ato nulo

Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS

Abreviaturas no inglês jurídico: criminal law

Um paradigma de honradez e retidão

Desarquivamento de processos - Prazos e taxas

STJ decide que garantia do débito suspende execução fiscal

Política & Economia NA REAL n° 191

Trava-línguas latinos II

Bullying, mobbing y acoso

Embriaguez só pode ser comprovada com bafômetro ou exame de sangue

Valoração do ponto comercial na locação não residencial

Porandubas nº 311

Crase para evitar ambiguidade

"Contratos"

A obrigação de casar no regime da separação de bens por causa da idade

Emenda transfere ao DF competência para organizar e manter sua Defensoria Pública

Impunidade: até quando?

"A Resposta Correta - Incursões Jurídicas e Filosóficas sobre as Teorias da Justiça"

Decisão consciente

Feriado de páscoa: vai viajar ao exterior? Previna-se para que dê tudo certo

Regras da previdência dos servidores se aplicam aos magistrados

O papel da escrow account nas fusões e aquisições

"Da Execução Penal"

H.Stern pode usar imagem do Cristo Redentor em joia

OAB/SP disponibiliza cartilhas de áreas do Direito