Arquivo do dia 26/03 de 2012

Alternar prenome de "Egislane" para "Egislaine" é capricho

Ménage divulgado em vídeo gera indenização

STJ suspende curso de execução trabalhista contra a TV Ômega

Jornal e colunista indenizarão governador da PB por matéria ofensiva

Dilma veta uso do FGTS para obras da Copa e Olimpíadas no Brasil

Votação da ficha limpa no Judiciário é adiada

Revista deverá indenizar por publicar nome de ex em foto de casal

Criados cargos de juiz-auditor e juiz substituto na Justiça Militar da União

Cliente do MercadoLivre não será indenizado após mensagem falsa

Instituto dos Advogados Brasileiros realiza eleições para diretoria

STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país

Ausência de notificação prévia de auto de infração de trânsito torna ato nulo

OAB edita provimento que trata das eleições na Ordem

STF deve voltar a julgar lei de anistia na próxima quinta-feira

CNJ deve criar sistema para registrar verbas recebidas por magistrados

MEC descredencia Universidade São Marcos em SP

Defensoria Pública terá linha de crédito de R$ 300 milhões

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Administração Pública"

A vinculação da cláusula compromissória arbitral nas companhias

Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS

União tem oportunidade de baratear a banda larga no Brasil

A privatização dos cartórios

A investigação financeira e criminal de candidatos/empregados na visão do TST

Abreviaturas no inglês jurídico: criminal law

Um paradigma de honradez e retidão