Arquivo do dia 22/03 de 2012

STF adia análise de recurso sobre lei de anistia a pedido da OAB

Advogada diz ter sido agredida por juiz em MG

JT repassou quase R$ 15 bilhões a trabalhadores em 2011

Não compete ao Estado legislar sobre atendimento em agências bancárias

Ator de Fina Estampa processa cervejaria por uso indevido de imagem

Comissão especial do Código Comercial é instalada

STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato

Vereador do RS receberá indenização após publicação ofensiva em blog

Doméstica que pedia vínculo empregatício é multada por litigância de má-fé

Corregedoria investigará evolução patrimonial de desembargadores do TJ/RJ

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

MP pede R$ 223 mi ao Walmart por desrespeitar normas sanitárias

Trabalhador poderá ser liberado para fazer provas de concursos públicos

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Royalties são tema de encontro sobre Direito Minerário

Instituto Alana questiona divulgação do Kinder Ovo

Globo não terá que retirar matéria que mostrou homem sendo preso

Resultado do sorteio da obra "Empresa na Ordem Econômica"

A reforma do Código Penal e a opinião do IAB - Propostas para a Parte Geral (III)

Férias gozadas e salário maternidade não integram a base de cálculo do INSS

As contribuições previdenciárias e os atos declaratórios da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Assédio sexual - A conduta do empregador e a ética corporativa

As vantagens financeiras e operacionais da logística jurídica e o novo conceito de advocacia de apoio

"Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião"

Humildade total

Os problemas do pós-venda e os direitos dos consumidores