Arquivo do dia 23/05 de 2012

Normas da Anatel sobre prazos para utilização de créditos em celulares são legais

MPF/SP pede indenização a modelos vítimas de tráfico internacional de pessoas

Em charge de Maurício de Sousa, Chico Bento pede que Dilma vete Código Florestal

Bancário que dava suporte emergencial por bip ganha direito a horas de sobreaviso

CNJ anula interferência judicial na fixação de honorários

Justiça indefere pedido de defensor do MT para extinguir investigação de improbidade

Jogador de futebol Roberto Carlos tem R$ 360,3 mil bloqueados

OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo

Receita de risoto vai parar em petição enviada ao STJ

Comissão de Anistia nega pedido de Cabo Anselmo

INSS fixa limites de juros no crédito consignado

CNJ mantém punição a magistrada baiana por falsidade ideológica

Garantida matrícula de estudante que preencheu vaga ociosa em curso de Direito

Advogado terá que indenizar juíza do Trabalho por danos morais

Defesa pede que Supremo não se curve a pressões no mensalão

Anteprojeto do novo CP incorpora crimes contra a humanidade

Concurso para a magistratura de SP continua suspenso

Faculdade de Direito promove ato de juristas pela Comissão da Verdade da USP

Software muda a rotina de escritórios e aumenta produtividade de funcionários

STJ nega HC a Carlinhos Cachoeira

Liminar suspende serviços jurídicos prestados por empresa sem advogados

STF divulgará na internet remuneração paga a ministros e servidores

Resultado do sorteio da obra "Direitos Autorais e a Tutela de Urgência na Proteção da Obra Psicografada"

Internet, liberdade e responsabilidade

O habeas corpus dos extraterrestres

Avaliação de Empresas - cuidados para quem faz e para quem usa

Mãe, como é ser gente grande?

Pugilistico ou Pugilístico?

"Cadastro Positivo"