Arquivo do dia 14/08 de 2012

Comissão do novo CP não chega a consenso sobre redução da maioridade penal

Pena do ex-goleiro Bruno por sequestro de Eliza Samudio é extinta

Ajufe manifesta insatisfação com regime salarial de magistrados Federais

Advogado orienta que pais procurem delegacia em caso de suspeita de maus-tratos

Percentual de cheques devolvidos recua em julho

Correspondente premiado

Reafirmada natureza incondicionada da ação penal em casos de violência contra mulher

Seccionais da OAB mobilizadas em defesa dos honorários advocatícios

Fabricante da Coca-Cola indenizará comerciante por explosão de garrafa

Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão

JF multará cia aérea que cobrar mais de 10% para remarcar voo

Ex-presidente Lula é apontado como mandante do mensalão

Resultado do sorteio da obra "Democracia e Controle de Constitucionalidade"

Créditos tributários de exportadores e direito de exigir rápido ressarcimento

Controle judicial das omissões das agências reguladoras

A substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo - Seus desdobramentos em relação aos pedidos de ressarcimento (CAT 17/99) e complemento do imposto - Art. 265, I e II do RICMS - Entendimento do TIT x STJ

Dano eficiente: uma visão da crise da telefonia no Brasil

Política & Economia NA REAL n° 210

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