Arquivo do dia 14/09 de 2012

OAB de Assis/SP promove primeiro desagravo público

Total de títulos protestados subiu 6,5% no acumulado de 2012

Ministros poetizam durante julgamento

No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte

Oi deve indenizar após quebrar sigilo telefônico sem autorização

No RJ, especialistas criticam novo CP

STF entende que preliminar sobre repercussão geral é indispensável

Advogado pode atuar como preposto do empregador

Trabalhadora atacada por onça será indenizada em R$ 1 mi

Supremo condena oito réus do mensalão por lavagem de dinheiro

Empresa é condenada por reduzir salário de trabalhador paraplégico

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum OAB 1ª Fase"

Uso de celular corporativo - Decisão TST

O Direito do Consumidor no Brasil e sua breve história

Novas medidas da desoneração da folha de salário

Tortura, lei e razão

"Direito Agrário"