Arquivo do semana 24/09 à 30/09 de 2012

Pensão alimentar obrigatória e por tempo ilimitado é exceção, entende STJ

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais

Whereas

Mesmo dividida em várias contas, poupança de até R$ 24,8 mil é impenhorável

Progressão per saltum - Exceção

Política & Economia NA REAL n° 216

Divagações em torno do processo e julgamento do mensalão

"Teoria da Improbidade Administrativa"

Junta I

Depois de Caçadas de Pedrinho, outro livro de Monteiro Lobato é acusado de racismo

A súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal: Uma árvore de frutos agridoces?

Impetrar - Quando se usa?

"A Coisa Julgada no Processo Penal Brasileiro como Instrumento de Garantia"

Joalheria indenizará casal por trocar alianças de casamento

Habeas corpus, como instrumento eficaz de tutela da liberdade

Salary equality

Os direitos e obrigações dos consumidores diante das greves dos correios e dos bancos

Lei aumenta penas de crimes praticados por milícias e grupos de extermínio

O equívoco da súmula 485 do Superior Tribunal de Justiça

"Segurança e Saúde no Trabalho - Esquematizada"

Portais dos TJs não possuem consulta processual padrão

Definida data para júri do Caso Carandiru