Arquivo do semana 01/10 à 07/10 de 2012

Governo publica norma mais rígida para compra de imóveis rurais por estrangeiros

Usucapião por abandono de lar conjugal

Third Party

Nulidade de atos praticados por advogado suspenso não é automática

Um juiz garantista

Política & Economia NA REAL n° 217

Ainda a propósito do "mensalão"

Junta - Parte II

Procon/SP quer retirar merchandising na novela Carrossel

'União poliafetiva' é um estelionato jurídico

Porandubas nº 334

Autor ou Requerente?

"Júri - Do inquérito ao plenário"

A frágil situação do companheiro na união estável quanto aos direitos sucessórios

Juiz diz em despacho que vida pode ser muito boa e não vale a pena ceifá-la

Entrega de veículo a motorista alcoolizado: dolo eventual

"A garantia do duplo grau de jurisdição"

A virgindade como produto de consumo e os limites do mercado

62 novos juízes tomam posse no TJ/SP

Hebe

"Como passar em Concursos Bancários" e "Como passar em Concursos de Tribunais - Técnico

Operadora é condenada por cobrar multa de fidelização

Contratos de parceria firmados no exterior não precisam de apresentação prévia ao Cade