Arquivo do semana 01/10 à 07/10 de 2012

Governo publica norma mais rígida para compra de imóveis rurais por estrangeiros

Ilegalidades do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde

Third Party

Nulidade de atos praticados por advogado suspenso não é automática

Um juiz garantista

Política & Economia NA REAL n° 217

Ainda a propósito do "mensalão"

Junta - Parte II

Procon/SP quer retirar merchandising na novela Carrossel

'União poliafetiva' é um estelionato jurídico

Porandubas nº 334

Autor ou Requerente?

"Júri - Do inquérito ao plenário"

A frágil situação do companheiro na união estável quanto aos direitos sucessórios

Juiz diz em despacho que vida pode ser muito boa e não vale a pena ceifá-la

Entrega de veículo a motorista alcoolizado: dolo eventual

"A garantia do duplo grau de jurisdição"

A virgindade como produto de consumo e os limites do mercado

62 novos juízes tomam posse no TJ/SP

Hebe

"Como passar em Concursos Bancários" e "Como passar em Concursos de Tribunais - Técnico

Operadora é condenada por cobrar multa de fidelização

PL do novo CP "não tem conserto", afirma Miguel Reale Jr.