Arquivo do dia 04/10 de 2012

Lewandowski absolve José Dirceu do crime de corrupção ativa

Show do Tom pode fazer paródias com Ana Maria Braga e Faustão

Juiz diz em despacho que vida pode ser muito boa e não vale a pena ceifá-la

Acumulação de juros de mora com multa diária para forçar cumprimento de decisão é legal

Não se exige a presença dos sócios em ação de improbidade contra pessoa jurídica

Documento transmitido via fax só tem efeito legal se for idêntico ao original

Google não deve exibir vídeo que ofende juiz

Pão de Açúcar deve provar que não é responsável por botulismo contraído por consumidora

Conar proíbe anúncio irônico sobre pacificação de favela

Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos

JB e Lewandowski condenam Delúbio por corrupção ativa

AASP pede periodicidade de sessões e prioridade para a sustentação oral no TJ

Empresa pode excluir ICMS/ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS

Pedidos de falência e de recuperação judicial crescem em setembro

OAB/SP instala nova subseção em Jandira

Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional"

Entrega de veículo a motorista alcoolizado: dolo eventual

Advogados e a nova lei de lavagem de capitais

Redução de custos e ganhos de produtividade, duas boas razões para avaliar o fator acidentário

Nova regulamentação do Ibama sobre Taxa de Fiscalização Ambiental e Cadastro Técnico Federal

"A garantia do duplo grau de jurisdição"

A virgindade como produto de consumo e os limites do mercado