Arquivo do dia 01/10 de 2012

TWT INFO encerra participação em congresso de Direito Tributário

Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena

Banco Central é condenado por proibir contratação de empregado devedor

Ratinho e SBT devem indenizar técnico Paulo Roberto Falcão

Advogados da CEF não são enquadrados no plano de cargos e salários de 1989

E-mail de empregado só pode ser fiscalizado se houver proibição expressa para uso pessoal

Software permite gerenciamento eletrônico de documentos jurídicos

Presidente de sindicato destituída ilegitimamente é reintegrada

Governo publica norma mais rígida para compra de imóveis rurais por estrangeiros

STF terá audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia

STJ volta a discutir se estupro sem lesão corporal grave ou morte é crime hediondo

Jovens advogados criminalistas se reúnem mensalmente para um bate papo

TRE/SP suspende persecução criminal contra diretor do Google

Resultado do sorteio da obra "Saberes Jurisprudenciais 2012 - STF e STJ"

Dia de vestir vermelho e sair por aí

A relativização do artigo 526 do CPC

Ilegalidades do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde

Usucapião por abandono de lar conjugal

Third Party