Arquivo do dia 02/10 de 2012

Empresa de telefonia é condenada por induzir consumidor ao erro

ANS suspende venda de 301 planos de 38 operadoras de saúde no país

Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar

Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil

José Eduardo Alckmin comenta a lei da ficha limpa nas eleições 2012

STJ não tem competência para analisar pedido do Estado do MS na questão do consignado

"Cola eletrônica" não se enquadra em crimes previstos no CP

Correspondente premiado

Advogado terá que pagar R$ 10 mil a motorista ofendido em estacionamento

Ministros plantam novas mudas no bosque do STF

STF altera Guia de Recolhimento da União

Nulidade de atos praticados por advogado suspenso não é automática

Erro na emissão de mandado de prisão faz com que pastor seja preso por engano

STF conclui julgamento dos réus ligados ao PP, PL, PTB e PMDB

Transocean pode atuar em localidades diversas do Campo de Frade

Estupro é crime hediondo mesmo sem morte ou lesão grave

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"

Testamento vital

Mercado de capitais: risco X informação

Um juiz garantista

Política & Economia NA REAL n° 217

Ainda a propósito do "mensalão"

Junta - Parte II