Arquivo do dia 13/09 de 2012

TJ/SC nega o pedido de sogra que queria cobrar aluguel de ex-nora

Sobrenome do cônjuge pode ser incluído depois do casamento

Desistência de recurso não isenta de pagamento de honorários

Supermercado exibe incidente entre caixa e cliente na TV interna e é condenado

"Uai in Box" não deve imitar rede de comida chinesa

Confirmada propaganda enganosa da Claro sobre internet 3G

Band é condenada por uso indevido de imagem

Lewandowski condena 6 réus por lavagem de dinheiro

STF absolve deputado Wladimir Costa do crime de difamação

STF não suspende decisão que derrubou exclusividade no consignado

Garantida estabilidade a empregada que engravida durante aviso prévio

Ilegais escutas telefônicas da operação que investigou ex-presidente da Valec

STF derruba indicação de juiz para TRF da 2ª região

PL que altera lei orgânica da AGU permite nomeação de não concursados

Resultado do sorteio da obra "Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas"

Os efeitos da lei complementar 140 de 8/12/2011

Excesso de linguagem na sentença de pronúncia

O livre arbítrio do paciente e as diretivas antecipadas de vontade- Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina

"Ética"

Sociedade é um casamento

Por que os consumidores são tão previsíveis?