Arquivo do semana 02/04 à 08/04 de 2012

Médica recorre à Justiça para inscrição em exame para título de dermatologia

Quando a lei "não pega"

Abreviaturas no inglês jurídico

Cônjuge deve prestar contas sobre bens do casal até a partilha

Código civil 2002: Condomínio e garagem - Atualidades

Política & Economia NA REAL n° 192

Micae - Informationis Pilulae

A cerca de e acerca de

Banco não pode cancelar cartão de consumidor que atrasar pagamento

Decisão do STJ exige alteração da situação econômica do devedor para renovação da penhora on-line

Porandubas nº 312

Viva os brasileiros! Ou Vivam os brasileiros!?

"Direito Constitucional em homenagem a Jorge Miranda"

Insatisfação com cirurgia plástica gera indenização a mãe e filha

Falha no e-doc: necessidade de prorrogação de prazo

"Contencioso Administrativo Tributário - Questões Polêmicas"

Proposta no prazo

O modelo de produção e consumo e o destino do planeta

Disque Saúde deverá ser atualizado nas embalagens de fumígenos

Márcio Elias Rosa é nomeado procurador-geral de Justiça de SP

Fundo de Defesa de Direitos Difusos terá R$ 8 mi para projetos