Arquivo do semana 17/09 à 23/09 de 2012

Advogado dativo não é considerado servidor público

O caráter bilateral da penalidade contratual

Sublease

Adolescente pode alterar registro civil e incluir outro sobrenome da mãe

Custas no cumprimento de sentença

Política & Economia NA REAL n° 215

A propósito de uma citação

Assembleia

Celso Antônio Bandeira de Mello desmente revista Veja

A Junta Comercial de São Paulo, os advogados e a representação de empresas estrangeiras

Porandubas nº 333

Pretérito mais-que-perfeito

"Aplicação da Lei Tributária"

A transação feita entre credor e devedor sem a anuência do fiador

Desembargadores do TJ/PR e TJ/SE são convocados para o STJ

Dissolução irregular e desativação de empresas: implicações fiscais

"Manual de Filosofia Política"

The car

O consumidor empregado do fornecedor

TJ/SP restabelece carga rápida

A incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação de emprego - Inteligência da súmula 368, I, do TST

"Lições Objetivas de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado"

Quem entrega carro a motorista embriagado pode responder por morte

STF nega liminares para juízes do MT punidos pelo CNJ