Arquivo do dia 21/09 de 2012

Associações de advogados são admitidas como amicus curiae em ação da OAB

Mulher deve receber pensão de ex-marido mesmo que tenha condições de trabalhar

Gestor de fundo de investimentos não responde por perdas financeiras de cliente

Estudante tem colação de grau antecipada para assumir cargo público

Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar condicionado

JB condena 12 por compra de apoio político ao governo

STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso

OAB/RJ aponta "problemas crônicos" no Judiciário fluminense e vai ao CNJ

Faculdade de Direito sediará ato contra a reforma do CP

TJ/SP restabelece carga rápida

TRT não reconhece vinculo empregatício pleiteado por advogada

Novos correntistas do Citibank terão isenção da anuidade da OAB/SP

Resultado do sorteio da obra "Advocacia nos Tribunais"

A incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação de emprego - Inteligência da súmula 368, I, do TST

Resíduos sólidos: urge tirar a lei do papel

A liberdade de imprensa e a nudez do príncipe

"Lições Objetivas de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado"