Arquivo do semana 29/10 à 04/11 de 2012

STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento

A glosa dos créditos de ICMS em São Paulo em razão de declaração de inidoneidade de fornecedor

Property

Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor

Aplica-se o benefício do furto privilegiado ao furto qualificado?

Política & Economia NA REAL n° 221

Respondendo a algumas indagações

Poderhabiente

Publicados os 57 enunciados da Jornada de Direito Comercial

Do vale-transporte e seu pagamento em dinheiro

Porandubas nº 338

Pré-datado ou Predatado?

"Propriedade Intelectual - novos paradigmas internacionais, conflitos e desafios"

Mulher que vive em união estável poderá adotar sobrenome do companheiro

Alteração nas regras de obtenção do RADAR

"A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção"

Marca jurídica forte

A obesidade infantil é uma epidemia mundial (uma pandemia) e precisa ser combatida

Desaposentação para fins de novo benefício não enseja devolução de valores recebidos

Justiça do RS estabelece horários especiais no final do ano e durante o verão

Casal pode pleitear novo cadastro caso primeira adoção não dê certo