Arquivo do semana 26/11 à 02/12 de 2012

Previstas no contrato, tarifas em financiamento são legais

Invocação ao espírito republicano

Winning party

Quem escreve biografia é considerado autor da obra

Infraestrutura urbana na ordem do dia?

Política & Economia NA REAL n° 224

Respondendo aos leitores I

Jura de cuentas

Advogado indenizará juiz por acusá-lo de prevaricação

As normas da receita sobre compensação requerem atenção dos contribuintes

Porandubas nº 339

Verbos - existem ou não?

"Direito e Memória - Uma Compreensão Temporal do Direito"

A locação de imóvel para temporada

Programa de participação nos lucros não pode excluir parte dos empregados

"Deus seja louvado"

"Função Social do Direito Ambiental"

Café amigo do advogado

Entre a superstição e a incompetência

Professor de línguas sem registro no MEC consegue direitos dos registrados

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Santos advogados e advogados santos

"Curso Básico de Licitação"

Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira

Conselho Federal da OAB não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa