Arquivo do dia 23/01 de 2013

TRT da 2ª região e OAB/SP debatem descentralização da JT

Colégio Recursal Central de SP implanta peticionamento eletrônico

No TST, tempo de tramitação de processos diminuiu em 2012

Santander deve pagar R$ 2 mi por discriminar empregados com LER

Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE

TJ/SP inaugura anexo judiciário na Cracolândia para acelerar processo de internação compulsória

Justiça de 1ª instância em SP registra crescimento de novas ações em dezembro

Bloqueio de linha telefônica por "uso excessivo" gera dano moral

TJ/SP considera expressão Import Express de uso comum

Procurador-Geral de SP apoia PLs que regulamentam publicidade infantil

Publicidade enganosa por omissão não gera condenação na lei 8.137/90

Resultado do sorteio da "Revista de Direito Notarial"

Algumas considerações sobre o aluguel provisório

Medidas judiciais suspendem obrigações acessórias relativas à resolução SF 13/12

Porandubas nº 344

Em sede de - Estrangeirismo?

"Direito à Cidade"