Arquivo do dia 29/12 de 2014

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MIGALHAS nº 3.525

QUENTES

Produtividade

Processos acumulados no TJ/SP preocupam Nalini e CNJ

Carta Magna

CF recebe maior número de emendas em um ano

Justiça do Trabalho

Servidora pública celetista consegue ampliação da licença-maternidade para 180 dias

STJ

Consumidores serão indenizados pela ingestão de água contaminada por restos de cadáver

Progressão de regime

STF determina fixação de regime de pena de forma fundamentada para detenta

Portaria

MTE aprova regras para multas em caso de infrações ao trabalho doméstico

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Direito à Saúde e Políticas Públicas"

DE PESO

Do efeito suspensivo "ope legis" na apelação, segundo a sistemática do novo CPC

Bitcoin como objeto material do crime de lavagem de dinheiro

Uma escolha, um milhão de renúncias

COLUNAS

África do Sul Connection

África do Sul Connection nº 4