Arquivo do dia 19/09 de 2014

Contribuinte induzido a erro por fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração

Cabe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto após quitação de dívida

Indenização de R$ 20 mil por barata ressecada em pacote de pipoca é despropósito, diz juiz

XXII Conferência Nacional: Tribuna Livre recebe trabalhos até 30/9

Juiz suspende andamento de processo até provimento de cargo vago de substituto

Amizade no Facebook não invalida depoimento de testemunha

TWT INFO lança nova ferramenta de busca processual em evento

Regulação sobre licitação e contratações públicas compete a lei Federal

Cinemark deve pagar insalubridade a atendente que limpava banheiros

MS não é via adequada para questionar a PEC 33, diz PGR

Resultado do sorteio da obra "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito"

Usufruto é considerado "participação societária" para efeito do Simples Nacional

Considerações a respeito da cessão de crédito