Arquivo do dia 17/09 de 2014

Benedito Gonçalves é o relator de medida cautelar de José Roberto Arruda

STJ adia decisão sobre herança em união estável

STJ decidirá se sentença não condenatória pode ser executada

Ministro Gilson Dipp despede-se da Corte Especial do STJ

Telefônica Brasil é condenada em R$ 1 mi por terceirização ilícita

Homem deve ressarcir ex-namorada por empréstimos e gastos diversos

Google não é responsável por sugestões de busca geradas automaticamente

STJ analisará regras de sucessão em união estável

Fux determina pagamento de auxílio-moradia a juízes federais

Aviso prévio não é devido em rescisão por justa causa de contrato de representação comercial

Banco não é responsável por cheques roubados e utilizados como pagamento

Plano deve oferecer medicamento a conveniada com hepatite crônica

Restaurante é condenado por irregularidade no repasse das gorjetas

Lewandowski sinaliza mudanças no STF e CNJ

TST confirma entendimento que negou vínculo empregatício a baterista do Só Pra Contrariar

Resultado do sorteio da obra "Defensoria Pública - Princípios Institucionais e Regime Jurídico"

Na esquina da Ipiranga com a avenida São João

O Marco Civil da internet

A punição do Grêmio e a responsabilidade por fato de terceiro

Porandubas nº 414

Meado ou Meados?

Manual de Direito Econômico e Financeiro