Arquivo do dia 15/09 de 2014

Autorizado registro civil de criança em nome de um pai e de duas mães

Eternit é condenada a indenizar em R$ 150 mil sucessora de vítima do amianto

Perda de bebê em acidente de trânsito gera direito a seguro obrigatório

STJ analisará recurso de psiquiatra que afirmou que a PUC é "antro de maconha"

STJ vai definir se Vasp deve ser indenizada por prejuízos durante Plano Cruzado

Ação envolvendo empresa em recuperação deve ser julgada no local da sede principal

Insignificância só é aplicável ao crime de descaminho quando não ultrapassar R$ 10 mil

OAB questiona vedação à distribuição de lucros e dividendos em empresas

JT suspende venda da Vogue Kids com crianças em poses sensuais

MPF denuncia Eike por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada

Clareza em contrato é melhor forma de resguardar empresa, afirma especialista

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Penal - Parte Geral 1"

Resultado do sorteio II da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"

Tributação do ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa ainda gera polêmica

Proteção de dados no Brasil: Análise Inicial do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

O Imposto Territorial Rural e as áreas de Reserva Legal: uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal

Constitutional amendment