Arquivo do dia 11/09 de 2014

Suspenso julgamento sobre ação rescisória no caso do IPI alíquota zero

STJ edita resoluções que disciplinam viagens de ministros

Servidores do STF fazem manifestação em 1º dia de Lewandowski na presidência

Competência para julgar injúria desvinculada de propaganda eleitoral é da justiça comum

MP pode pleitear direitos individuais homogêneos, difusos e coletivos em ação híbrida

CONAT reúne 1700 advogados trabalhistas em BH

Convenção coletiva que reduz intervalo intrajornada é inválida

Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório

STJ definirá se comprador de imóvel responde por saldo residual

Ação penal contra acusados pela morte de Rubens Paiva deve prosseguir

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Teoria(s) do Poder Constituinte: visão clássica, visão moderna e visão contemporânea"

As vantagens de constituir uma Holding Familiar

Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição

Direito Desportivo

Os serviços públicos no trânsito: os abusos no varejo