Arquivo do semana 16/02 à 22/02 de 2015

Fabricação de painéis publicitários não é atividade isenta de IPI

Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho

Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias indenizará trabalhadora acidentada

A nova lei da guarda compartilhada

Arbitramento judicial de honorários é viável em caso de rescisão prematura de contrato

Class action como forma privada de regular o mercado

Quer... quer... quer...

Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados

O direito à impugnação na lei 8.666/93

A Civilização Capitalista

Brasil é referência no uso seguro do amianto crisotila, garante presidente do IBC

O ´Cartório´ e a transferência de veículos

Município não deve nomear comissionados em detrimento de concursados

Parto normal ou cesárea? A escolha nas mãos das mães e dos médicos

Cliente que ofendeu funcionária em local de trabalho pagará danos morais

A turba e a lei