Arquivo do semana 09/02 à 15/02 de 2015

STJ reúne julgados sobre esforço da Justiça para evitar a indústria das indenizações

Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ

Vacation shutdown

África do Sul Connection nº 10

Falta de individualização de conduta gera inépcia de denúncia

O caso Petrobras e os procedimentos das class actions

Participação nos Lucros e nos Resultados

A su tiempo

Sua propina, nossa vida

ICMS não incide sobre garantia estendida

O registro de medicamentos na Anvisa e a obrigatoriedade do plano de saúde de custeá-los

Porandubas nº 432

A sós ou Às sós?

Juíza profere sentença antes de alegações finais

Competência do Auditor Fiscal do Trabalho

Participação Cidadã na Gestão Pública - A experiência da Escola de Samba de Mangueira

O Estado brasileiro capitalista, mas até certo ponto

Professor analisa constitucionalidade da invocação do direito ao esquecimento

Responsabilidade objetiva e solidária no CDC

Apontamento indevido a protesto de duplicata mercantil gera danos morais

Consumidora será indenizada por ausência de peça para conserto de veículo

Furto de água