Arquivo do dia 12/02 de 2015

Paulo Henrique Amorim deve indenizar por publicação ofensiva a Gilmar Mendes

Justiça italiana decide extraditar Henrique Pizzolato

Ex-prefeito potiguar acusado de doação irregular é absolvido

Promotor não indenizará delegado por questionar merecimento de título de doutor

Ministro Mauro Campbell é cotado para o Supremo

Setex não pode registrar marca por semelhança com Sedex

Aluna de 15 anos aprovada em vestibular de Direito não pode cursar faculdade

Escritório anuncia novo sócio na área tributária

Cliente que teve residência roubada por falsos técnicos receberá indenização da NET

STJ majora honorários fixados em menos de 1% da causa

CEF deve custear exames realizados por beneficiária do plano Saúde Caixa

Juíza profere sentença antes de alegações finais

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Recursos"

Competência do Auditor Fiscal do Trabalho

A inconstitucionalidade formal da Medida Provisória 664, de 30 de dezembro de 2014

Participação Cidadã na Gestão Pública - A experiência da Escola de Samba de Mangueira

O Estado brasileiro capitalista, mas até certo ponto