Arquivo do semana 26/01 à 01/02 de 2015

Diretoria da AASP reúne-se com o presidente do TJ/SP e o corregedor-geral da Justiça

O ISS e a exportação de serviços. Uma abordagem prática da questão. A perspectiva da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

Budget bill

África do Sul Connection nº 8

Falta de água gera indenização por danos morais

As alterações promovidas pela lei 13.043/14 na sistemática da alienação fiduciária em garantia

Teoria Geral do Processo Civil

Royalties

Haverá crise institucional?

Matheus Zuliani: É impossível que um Código de Processo Civil traga somente melhorias

28 de janeiro: dia nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil

Porandubas nº 430

Impresso ou Imprimido?

Desafios contemporâneos do Direito de Família e das Sucessões

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após lei 9.278/96

René Ariel Dotti, ou o ativismo pela liberdade

Processo Constitucional

Questão de exame da OAB é anulada por imprecisão de enunciado

Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro

Instituição indenizará aluna por perda de bolsa de estudos

Denúncia genérica em crimes econômicos

Casal homoafetivo consegue dupla maternidade para bebê gerado por inseminação

Direitos do embrião