Arquivo do semana 02/02 à 08/02 de 2015

Funcionário que parou de ir ao trabalho por falta de vale-transporte tem justa causa revertida

Certidão Ministerial de Conteúdo Digital - CMCD

África do Sul Connection nº 9

Uai in Box não pode utilizar caixa igual à da rede China in Box

Medo do fracasso: como enfrentar este vilão em nossas vidas

Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor

Lie outright

Considerações acerca do pacto antenupcial I

MP que regula capitalização de juros é válida

Franquia: situações em que a falta de circulação de oferta não enseja anulabilidade do contrato

Porandubas nº 431

Incluído ou Incluso?

Juiz é acusado de apontar arma para desembargador do TJ/RJ

O homicídio legal da pena de morte

Mora e Inadimplemento Substancial

A educação como produto de consumo e seus vícios quase ocultos

Baixa na hipoteca registrada em cartório é capaz de comprovar quitação integral de débito

Propriedade do capital nas sociedades

Montadora indenizará motorista por falha de informação sobre airbag

Uma tutela jurisdicional baseada em cognição sumária pode valer mais que a fundada em cognição exauriente?

União deve indenizar por cancelamento indevido de CPF

Abertura do Setor da Saúde no Brasil aos Investimentos Estrangeiros