Arquivo do dia 04/02 de 2015

MP que regula capitalização de juros é válida

STJ vai decidir regularidade de preparo recursal recolhido em guia diversa da fixada

Questionadas MPs que restringiram concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários

Esmigalhando a reportagem do Fantástico sobre honorários

TRT da 2ª região reduz expediente para economia de água

Leitor de livro digital não tem imunidade tributária de livro de papel

CNJ vai mudar de prédio menos de um ano após trocar de endereço

Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativa

Sadia pagará R$ 1 mi por desrespeitar jornada de trabalho

Demarest Advogados reforça times Ambiental e Concorrencial

Sindicatos têm legitimidade para execução de TACs firmados pelo MPT

Cinco OABs aumentam valor da anuidade para 2015

Resultado do sorteio da obra "Publicidade Digital - Proteção da Criança e do Adolescente"

Franquia: situações em que a falta de circulação de oferta não enseja anulabilidade do contrato

Não é só pelo racionamento de água

Morte, uma pena

Porandubas nº 431

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