Arquivo do dia 09/02 de 2015

TST mantém cassação de aposentadoria de Lalau

Conar lembra associados de princípios da publicidade de bebidas durante Carnaval

Recuperação judicial não impede prosseguimento de ação de despejo

Cláusula coletiva que previa redução de multa do FGTS é inválida

Estagiárias brincam em serviço na Procuradoria Geral da Fazenda

Bancária dispensada que só comunicou gravidez próximo ao parto será indenizada

STJ reúne julgados sobre esforço da Justiça para evitar a indústria das indenizações

Gilmar Mendes e Cardozo aparecem em grampo conversando com governador investigado por corrupção

"Não dá para pegar ritmo jogando", diz processualista sobre novo CPC

Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Esquematizado"

Ou dá ou desce

Empresas devem ficar atentas à contratação de prestadores de serviços como PJ

Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ

Vacation shutdown

África do Sul Connection nº 10