Arquivo do dia 10/02 de 2015

Adoção de estratégia procrastinatória leva STF a negar HC

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, consegue HC para ficar fora da prisão

Especialistas apontam prós e contras da correção do seguro DPVAT

Câmara aprova PL que simplifica regras para pesquisas com recursos genéticos

Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade

OAB/BA quer danos morais coletivos por reportagem do Fantástico

Falta de individualização de conduta gera inépcia de denúncia

Dnit deve indenizar homem que caiu em bueiro sem tampa

Resultado do sorteio da obra "Direito à saúde"

O caso Petrobras e os procedimentos das class actions

Compensação por serviços ambientais: os avanços recentes da legislação para os grandes centros urbanos e a crise hídrica

Guarda compartilhada - Sim, Não ou Talvez?

Participação nos Lucros e nos Resultados

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Sua propina, nossa vida