Arquivo do dia 14/10 de 2016

STJ altera regimento interno para disciplinar mediação e se adequar ao novo CPC

Metrô deve indenizar passageira por acidente causado por superlotação

Nas mãos de Moro: Cunha vira réu na Lava Jato

Cálculo de honorários deve ser baseado no pedido principal da ação

Moro condena Gim Argello, Ricardo Pessoa e Léo Pinheiro e absolve cinco réus

STF inicia julgamento sobre regime de substituição tributária do ICMS

Ministro Vantuil Abdala: Decisão do TST sobre acordo coletivo de horas de deslocamento não afrontou precedentes do STF

Resultado do sorteio da obra "Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/93 e outras normas pertinentes"

GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores

Improbidade administrativa e colaboração premiada: pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação?

Cinco dicas de gestão de tempo para desacelerar a rotina do advogado

Definidas as regras para o licenciamento ambiental dos portos em São Paulo

O dever fiduciário dos administradores de fundos de pensão

Delação Premiada - Aspectos Jurídicos

Dupla paternidade

Conversa Constitucional nº 12

Há 198 anos, no dia 14 de outubro de 1818, nasceu em São Bernardo do Brejo/MA, Cândido Mendes de Almeida, advogado, jornalista e político. Foi deputado geral em 5 legislaturas e senador do Império do Brasil de 1871 a 1881, pelo estado do Maranhão.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.