Arquivo do dia 10/10 de 2016

OAB/DF inicia seleção de candidatos à lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ/DF pelo Quinto

STJ vai decidir sobre execução regressiva em empréstimo compulsório de energia elétrica

STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

Cliente chamada de "chata maior de todas" será indenizada pela Vivo

Ministra Delaíde suspende ato do presidente do TST

Réu que descumprir acordo de delação premiada pode ter prisão preventiva restabelecida

Ministro Barroso nega liminar contra PEC dos gastos

Juíza determina quebra de sigilo de jornalista da Época

Homem indenizará ex-esposa por revelar informação íntima à sogra

Hyundai terá de indenizar cliente por carro menos potente que o anunciado

Facebook deverá ficar 24 horas fora do ar por descumprir decisão de juiz eleitoral

Novo CPC ainda não tem repercussão palatável, afirma Flávio Luiz Yarshell

Resultado do sorteio da obra "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada"

Congelamento dos gastos por vinte anos

CVM edita novas regras para fundos de private equity e venture capital:

Nationwide strike

Há 150 anos, no dia 10 de outubro de 1866, o marechal Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias, foi designado para o comando das forças brasileiras na Guerra do Paraguai.