Arquivo do dia 09/12 de 2016

Réu preso em 2ª instância é solto porque jurisdição das instâncias ordinárias ainda não se encerrou

Senado aprova em 1º turno projeto que atualiza lei de licitações

Ministro Marco Aurélio concede liberdade a homem preso preventivamente há quase um ano

Proposta de PL busca modernizar processo administrativo tributário em SP

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado"

O voto nas ações em usufruto

O STJ e a subversão das garantias creditícias

Do lançamento tributário contra o sócio e das correlatas roupagens jurídicas

A Institucionalização do Investidor-Anjo

Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público - Visão Crítica

Há 87 anos, no dia 9 de dezembro de 1929, pelo decreto 5.746, foi modificada a lei de falências.