Arquivo do dia 06/12 de 2016

Teoria do domínio do fato: Cargo de chefia não presume conhecimento de delito

Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, é alvo de mandado de prisão

Senado decide aguardar decisão do STF sobre afastamento de Renan

STF analisa amanhã liminar que afastou Renan

OAB contestará no CNJ divulgação de conversa entre Garotinho e advogado

Governo envia ao Congresso proposta de idade mínima de 65 anos para aposentadoria

Senado votará se cumpre ou não decisão do STF

Condicionar fornecimento de água ao pagamento de dívida de antigo morador é abusivo

Lei amplia poder de investigação das CPIs

Advogado Francisco Petros lança a obra "De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado"

CBF não indenizará escultor por foto de obra em ingresso de jogo da seleção

Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais

Juiz afasta multa indevida de quase R$ 5 mi contra a Vivo

Resultado do sorteio da obra "Filhos do Afeto"

Resultado do sorteio especial - Edição 4.000

O aborto - sua presença em acórdão da 1ª turma do STF

Novo Código de Governança Corporativa

Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

Uso do e-mail corporativo pelo empregado

Percepção Equivocada

A contagem dos prazos no novo Código de Processo Civil e sua repercussão para a atividade de registro

Os jornais destacam na capa a foto de Renan deixando o meirinho no vácuo. De fato, ele se negou a receber a intimação, marcando data e hora para o ato: hoje, às 11h, em seu gabinete no Senado Federal. ______________________________________________________ ______________________________________________________

Há 40 anos, no dia 6 de dezembro de 1976, faleceu João Goulart. Advogado e político, foi presidente do Brasil. Seu período de governo foi de 1961 a 1963. Antes disso, também foi vice-presidente, de 1956 a 1961.