Arquivo do dia 22/09 de 2017

STF julgará incidência de IR sobre remuneração de débitos tributários

STJ majora para 1% valor dos honorários em causa de R$ 28 mi

STJ mantém sentença que julgou extinto processo do grupo Barnet contra o Bradesco

Juiz diz que em nenhum momento considerou homossexualidade doença

Liminar permite incluir no PERT débitos decorrentes de sonegação ainda em análise administrativa

TV Migalhas: Especialistas destacam as principais alterações na Reforma Trabalhista

Empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido após cisão parcial

Escritório paulista completa 10 anos de sucesso

Salário-maternidade deve ser concedido a avó com guarda judicial

Cliente processa advogado por insatisfação com serviço e acaba condenado por brigar com o causídico

Acordo de transferência de bens entre casal deve ser mantido após separação

Semana Nacional da Execução Trabalhista beneficia trabalhadores que não tinham esperança de receber seus direitos

Resultado do sorteio da obra "Manual de Improbidade Administrativa"

O poder geral de cautela no processo penal

Segurança digital na era da Internet das Coisas

Compensação imediata do ICMS no PIS/Cofins

O direito constitucional da atividade intelectual e científica fronte aos direitos coletivos

Cálculo da multa por cancelamento de serviço de energia

Assédio moral entre mulheres

´Jurisdição voluntária´ e a vontade das partes. Flexibilizar ou limitar?

Os prazos recursais no novo CPC sob a perspectiva da razoável duração do processo

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

O que o mercado espera do advogado moderno

Os organizadores Tatiana Bonatti Peres e Frederico Favacho lançaram ontem, em SP, os volumes I e II da obra coletiva "Agronegócio". O livro conta com a coautoria dos advogados Marcio Lamonica Bovino, Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Danilo Martins Braga, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, que contribuíram com o artigo "Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros". Confira como foi o prestigiado evento.____________

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STJ, José de Castro Meira, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Há 129 anos, no dia 22 de setembro de 1888, o desembargador Joaquim Pedro Villaça foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Tomou posse no dia 13 do mês seguinte.