Arquivo do dia 20/09 de 2017

STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra a Fazenda

Vaga de Raul Araújo no STJ causa discussão entre ministros na Corte Especial

Mercado jurídico movimenta em torno de R$ 50 bilhões ao ano e número de advogados cresce 80% em 11 anos

Jacob Barata continuará respondendo processo em liberdade

Câmara escolhe notáveis mulheres que receberão o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

Reviravolta no caso Chevron: STJ analisa desistência na homologação da sentença estrangeira

Maioria do STF quer envio de denúncia de Temer à Câmara

STJ desiste de fixar repetitivo sobre ação rescisória para discutir honorários

Dados da OAB mostram que quase metade dos advogados do país são mulheres

GM processa Nissan e agência por uso indevido de marca em publicidade

Decisão que não aprecia mérito não gera impedimento por parentesco entre magistrados

Ministro Gilmar suspende prisão em 2ª instância de chefe de gabinete do ex-governador do ES

Lei Ferrari não pode ser aplicada por analogia a contrato de distribuição de bebida

Advogado criminalista grava série de vídeos sobre "Compliance"

TJ manda espólio e advogado devolverem valor levantado em execução

Resultado do sorteio da obra "Prevenção e Solução de Conflitos em Consórcios Empresariais"

Direito à mentira no interrogatório do réu?

O tributo denominado Empréstimo Compulsório

Historiando o caso envolvendo os direitos autorais da selfie do macaco e transpondo à lei brasileira

WhatsApp, Machine Learning e Big Data: o futuro aqui e agora!

Demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso

Os quarenta anos da carta aos brasileiros - Homenagem ao amigo que merece a gratidão da pátria e da cidadania

Redução de ITBI e ITCMD nas transferências de bens imóveis

O infindável ajuste fiscal e a irregular suspensão dos reajustes remuneratórios

Custo Brasil - CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Substituição de depósito recursal por seguro garantia ou carta fiança

Porandubas nº 547

Estabilitário - Existe?

O precedente judicial e o CPC de 2015 - Parte II

O futebol e o Estado: a vez do STF