Arquivo do dia 03/12 de 2018

TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Refugiada haitiana receberá carteira da OAB nesta semana

Justiça estadual é competente para julgar crime envolvendo bitcoin

TJ/SP: Prescrição de órteses e próteses oftalmológicas não é atividade privativa de médicos

Receita Federal divulga portaria que autoriza a publicação de lista de contribuintes suspeitos de crimes

Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo

Instrução da Receita trata de procedimento amigável em acordos para evitar dupla tributação

Moro articula para aprovar projeto que alinha legislação brasileira no combate ao terrorismo

Mulher pagará dano moral a atual do ex por ofendê-la no Facebook

Ecad pode fixar critérios para distribuição de direitos autorais conforme uso de música na TV

Mãe é condenada por fazer filha comer fezes

Resultado do sorteio da obra "Instantâneos de Rui - Fotografias das Campanhas Presidenciais de Rui Barbosa (1970 - 1919)"

Os dividendos intercalares, à conta de lucros correntes do exercício, podem ser declarados com periodicidade inferior à semestral, caso haja reserva legal em monta que os ampare?

A falsificação e os prejuízos causados ao consumidor

Novas relações de trabalho após a reforma trabalhista e a lei de terceirização

Um novo olhar sobre o Direito e a teoria dos feixes interpretativos

Política Nacional de Trabalho para recuperandos

Reforma trabalhista + lei da terceirização = atualização das relações de trabalho

A arbitragem e o contrato de seguro privado

Anti-PT sentiment

Cenário - 3.12.18

Tensão entre nacionalismo e globalismo é neutra, pois ambos os lados da política vivem a contradição

Há 116 anos, no dia 3 de dezembro de 1902, faleceu em Piracicaba, no interior de São Paulo, o primeiro presidente de República eleito pelo voto popular no Brasil, Prudente de Morais. Formado em Direito, foi deputado, senador e governador do Estado de São Paulo antes de se tornar presidente da República. Morais faleceu aos 61 anos de idade vítima de tuberculose.