Arquivo do semana 17/12 à 23/12 de 2018

STJ aprova novas súmulas sobre Direito Público e Privado

A comissão de corretagem e o programa Minha Casa, Minha Vida

Death toll

Suprema Corte de Israel reafirma direitos LGBT

Cenário - 17.12.18

Art. 1.003 do CPC - Comprovação de feriado local

Dia 13/12, em BH, Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) foi empossado como associado no Instituto dos Advogados de Minas Gerais, juntamente com José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

TJ/RJ: Órgão Especial cancela súmula do "mero aborrecimento"

A importância da comunicação na mediação de conflitos

O direito notarial e registral em 2018

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas

Cenário - 18.12.18

Há 153 anos, no dia 18 de dezembro de 1865, faleceu, no Rio de Janeiro, o maestro e compositor da melodia do Hino Nacional brasileiro, Francisco Manoel da Silva. Além de compor a melodia, em 1833, Silva fundou a Sociedade Beneficente Musical. Também fundou o conservatório de música que deu origem à escola de música da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Ministro Marco Aurélio concede liminar impedindo prisão antes do trânsito em julgado

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Porandubas nº 601

Modéstia à parte ou Modéstia a parte?

Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust - Parte 3

O dilema Moreira Salles

O modelo distrital

Cenário - 19.12.18

Os advogados Coaraci Nogueira do Vale e Luiz Henrique Ferreira Leite, sócios do escritório Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados, estiveram nos Estados Unidos entre 23 e 30/11 para o evento "Greater Cleveland International Lawyers Group". Coaraci Nogueira do Vale proferiu a palestra "Brazil: Legal, Social, Political and Economic Prospects under the New Administration, and the Impact on South America Generally". Os brasileiros também visitaram escritórios de advocacia em New York, Cleveland e Washington D.C. para apresentar as competências da banca nas áreas de Seguro, Resseguro, Arbitragem Internacional e Doméstica, Contencioso Cível e Comercial, liderada pelo sócio Luiz Henrique Ferreira Leite e sua equipe. Na capital americana estiveram com Paul Schmidt, Chairman do escritório BakerHostetler a partir de 1º de janeiro de 2019. Da esquerda para a direita: Coaraci Nogueira do Vale, Paul M. Schmidt (próximo Chairman do escritório BakerHostetler) e Luiz Henrique Ferreira Leite. Coaraci Nogueira do Vale _______________

PGR questiona pagamento de sucumbência a advogados e procuradores da União

Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU: o promitente comprador ou o promitente vendedor?

Há 240 anos, no dia 20 de dezembro de 1778, nasceu, em Portugal, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro. Ele integrou a Assembleia Constituinte da qual se originou a Constituição do Império do Brasil de 1824. Foi como deputado da Assembleia Geral Legislativa pela província de São Paulo. Também foi senador por Minas Gerais e ministro do Império e da Justiça. Morreu em 1859, no Rio de Janeiro.

Cenário - 20.12.18

Entidades repudiam ação da PF no escritório de advogado do autor de ataque contra Bolsonaro

A ausência da ultratividade da norma coletiva - impacto na ausência de negociação

Há 81 anos, no dia 21 de dezembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas, assinou o decreto-lei 93/37, que criou o Instituto Nacional do Livro, com sede no edifício da Biblioteca Nacional. A norma foi uma iniciativa do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, e visava promover a formação cultural na população brasileira e a criação de uma identidade nacional.

Cenário - 21.12.18

Homem será indenizado por escassez de bebidas em festa open bar

Atendente do McDonald´s que emprestou batatas fritas para Burguer King tem justa causa revertida

Natal sem fake news