Arquivo do dia 18/12 de 2018

STF decidirá se crime de importunação sexual retroage para caso envolvendo criança

STJ inicia julgamento sobre foro privilegiado para procuradores

STF julga afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial

Homologada sentença arbitral estrangeira que condenou empresa brasileira a indenizar a Levi's

CNJ aprova resolução que regulamenta auxílio-moradia para a magistratura

JEC não tem competência para julgar ação sobre reajuste de plano de saúde que demanda perícia

Alexandre Frota é condenado por difamar Jean Wyllys

CPC/73: É possível cumulação de honorários fixados em embargos à execução

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

Comissão da Câmara admite recurso contra decisões processuais de juizados especiais

Gestão eleita da OAB/DF fixa menor anuidade do país para jovem advogado

CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais

TJ/RJ: Órgão Especial cancela súmula do "mero aborrecimento"

Toffoli marca para abril julgamento sobre prisão em 2ª instância

Demarest Advogados muda identidade visual e anuncia nove novos sócios

STF nega seguimento a recursos da ABNT sobre suposta ofensa marcária

A empregabilidade com foco na diversidade (trabalho da mulher) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

Para negativa de cobertura, é necessária a notificação do segurado sobre suspensão do contrato de seguro por inadimplência - comentários à súmula 616

O dia em que o Brasil emudeceu

Aposentadoria especial por insalubridade, periculosidade ou penosidade

A nova lei geral de proteção de dados no ambiente corporativo

A importância da comunicação na mediação de conflitos

Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos

Adeus, rol taxativo do art. 1.015 do CPC

Dupla licença maternidade?

Lei de proteção de dados e pesquisa clínica

Incentivos fiscais em áreas da Sudam e Sudene são prorrogados

5 dicas extraordinárias para resguardar seu direito como candidato em concurso público

Novo parecer normativo da Receita Federal: a responsabilidade tributária e o interesse comum no fato gerador

O direito notarial e registral em 2018

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas

Cenário - 18.12.18

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José de Jesus Filho, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 153 anos, no dia 18 de dezembro de 1865, faleceu, no Rio de Janeiro, o maestro e compositor da melodia do Hino Nacional brasileiro, Francisco Manoel da Silva. Além de compor a melodia, em 1833, Silva fundou a Sociedade Beneficente Musical. Também fundou o conservatório de música que deu origem à escola de música da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.