Arquivo do dia 04/12 de 2018

Após provocação em voo, Lewandowski questiona advogado: "quer ser preso?"

Gilmar pede vista no HC em que Lula alega suspeição de Moro

Homem é condenado por agredir verbalmente casal gay em transporte público

CESA comemora 35 anos e premia escritórios vencedores do Prêmio Lumen

Filha de vítima fatal de atropelamento será indenizada em mais de R$ 500 mil

STJ: Mussi suspende execução provisória de penas restritivas contra condenado por sonegação fiscal

Fachin mantém eleição para formar lista tríplice no MP/PA

Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta

STF: Reconhecida repercussão geral sobre retenção de ISS de prestador de outro município

Gilmar Mendes mantém proibição de entrevista com autor de facada em Bolsonaro

O novo Ministério da Justiça

Escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia inaugura área em Direito Marítimo e Portuário

Diretor do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos fala sobre combate ao crime organizado

Pinheiro Neto Advogados anuncia novos sócios para 2019

Sorteio da obra "O Dever de Revelação do Árbitro"

Uma defesa do Ministério do Trabalho

As eleições; por uma nova Ordem

Competência do STJ para a ação rescisória contra decisão que impede a admissibilidade do recurso especial

Lucro presumido - empresas imobiliárias

A lei 5.972/73 como solução para a reversibilidade do domínio dos imóveis vinculados às concessões do setor elétrico

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus

A importância do síndico na vida condominial

Há 68 anos, no dia 4 de dezembro de 1950, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.254/50, que dispõe sobre o sistema Federal de ensino superior. A lei assegura a integração do sistema de ensino entre os estabelecimentos mantidos pela União, por Poderes Públicos locais, e também por entidades de caráter privado.

Bem de capital na recuperação judicial

Cenário - 04.12.18