Arquivo do dia 18/07 de 2018

TJ/SP declara perda de cargo de juízes condenados por corrupção e homicídio

Dia Marielle Franco: Sancionada no RJ lei sobre luta contra genocídio da mulher negra

TRF-4 condena esposa de Eduardo Cunha por manter depósitos não declarados no exterior

Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa

Advogado destituído durante execução tem exclusividade para negociar sucumbência

Pinheiro Neto Advogados inaugura escritório em Palo Alto, no Vale do Silício

Os 100 anos de Nelson Mandela

JF/DF rejeita pedido de fabricante de tabaco sobre uso de aditivos em cigarros

Críticas de Eliana Calmon à Justiça do Trabalho causam polêmica com magistrados

Suspensa liminar que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

Médico não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa de serviços hospitalares

CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados inaugura área de Direitos Creditórios

Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas

Conciliação é alternativa para solucionar superendividamento, afirma especialista

Advogada que atuou com contrato social não tem vínculo de emprego reconhecido

CAMARB realiza em outubro IX Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial

Guilherme Vieira da Silva é o novo sócio de M&A de Demarest Advogados

CMARTINS Advogados anuncia incorporação do escritório Chaves, Campista, Brant Advogados

Barcellos Tucunduva Advogados cria nova área de propriedade intelectual e privacidade de dados

Resultado do sorteio da obra "A Ideia de Justiça No Período Clássico ou da Metafísica do Objeto: a Igualdade"

Exigência ilegal para a transmissão de imóveis

A impossibilidade de exclusão do contribuinte do programa de parcelamento por erro formal no pagamento das antecipações

Plano de saúde deve fornecer medicamento importado para gestante, independente do seu registro na ANVISA ou ANS

21 Anos da lei de Telecom - Maioridade?

O direito criativo

Quando o Direito e a tecnologia se conectam

Escritórios de vanguarda e a inovação disruptiva

Greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do estado

Acordo recente entre MP e Samarco é simples marco para o início de negociações quanto ao mérito do conflito

Bem de família - Lei 8.009/90 - aspecto inexplorado?

Seu escritório investe no desenvolvimento de pessoas?

Um domingo de fúria - A lei não é igual para todos

Porandubas nº 582

Excelentíssima - Admite crase?

A competência da União I: O que é imprescindível para o todo

Cenário - 18.7.18

Há 177 anos, no dia 18 de julho de 1841, Dom Pedro II foi coroado imperador do Brasil. A cerimônia solene ocorreu após uma manobra que oficializou a redução da maioridade do monarca, coroado aos 15 anos de idade.