Arquivo do semana 07/05 à 13/05 de 2018

Posse de munição sem arma de fogo não caracteriza crime

Obediência hierárquica

To be barred from the ballot

O direito à inovação

Bem de família

O mito da supremacia dos modelos capitalizados na previdência pública

Há 96 anos, no dia 7 de maio de 1922, faleceu Urbano Santos da Costa Araújo, mais conhecido como Urbano Santos. Ele foi vice-presidente do Brasil entre 1914 e 1918, durante a presidência de Venceslau Brás. Em 1917, assumiu interinamente o cargo de chefe do Estado brasileiro. Chegou a ser reeleito para vice-presidente na chapa de Artur Bernardes, mas faleceu antes de ser empossado.

TJ/SP anula multa de trânsito por falta de notificação de autuação

Breves comentários sobre o crime de corrupção passiva

Usucapião administrativa: um novo impulso

Há 167 anos, no dia 8 de maio de 1851, nasceu o senador José Gomes Pinheiro Machado. Militar, foi à Guerra do Paraguai. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Foi defensor do estabelecimento da República no Brasil e assinou a Constituição Federal de 1891. Pinheiro Machado faleceu em 1915.

STF inicia julgamento de ação contra dispositivo da reforma trabalhista

A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo

Porandubas nº 572

Soja - Masculino ou feminino?

O (quase) vanguardismo do Clube Atlético Paranaense

O Estado Unitário e o Estado Federativo

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15

A relação trabalhista entre os pastores, igrejas e o TST

O consumidor colecionador de vinhos e outros tipos

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo relativizando o rol do artigo 1015 do CPC/15

Há 79 anos, no dia 10 de maio de 1939, Getúlio Vargas assinou o decreto 1.261/39, que dispunha sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional. A Corte era composta por um ministro do STF, dois magistrados, sendo um civil e um militar; dois oficiais da ativa - um do Exército e um da Armada; além de um advogado de notório saber. Tinha o objetivo de julgar crimes políticos e contra a economia popular. Foi extinta em 1945, com o fim do Estado Novo.

MPF defende que é inconstitucional punição apenas por recusar bafômetro

Notas acerca do aviso do locatário no fim da locação residencial e da incidência da multa contratual

Há 112 anos, no dia 11 de maio de 1906, Amaro Cavalcanti foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro João Barbalho. Amaro estudou Direito pela Escola de Direito da Union University, nos EUA, foi ministro da Justiça no governo de Prudente de Morais e depois consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Se aposentou em 1914 e faleceu em 1922.

Revista expõe drama familiar de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Não há condenação em sucumbência na ação ajuizada antes da reforma trabalhista

Múltiplas mães