Arquivo do dia 08/05 de 2018

Gilmar Mendes manterá em seu gabinete processos mais avançados contra parlamentares

STF recebe denúncia contra Geddel e seu irmão, deputado Federal Lúcio Vieira Lima

Candidato negro aprovado em concurso para juiz na disputa geral deve ser desconsiderado de cotas

Jornal "O Metro" consegue retirar de circulação "Metro Jornal" em tutela de evidência

Nomeação direta de defensor dativo configura cerceamento de defesa

STF recebe denúncia contra deputado Eduardo da Fonte

STF: Inquérito contra Aécio vai para Justiça de MG

Professor Flávio Tartuce aborda a responsabilidade civil objetiva

Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à presidência

Ives Gandra Martins critica decisão do STF sobre foro privilegiado

TJ/SP anula multa de trânsito por falta de notificação de autuação

Corregedoria uniformiza levantamento de depósito judicial

Município do RJ deve suspender taxa de coleta de lixo cobrada de associação

Limite na cobrança judicial de anuidades também se aplica à OAB

Microsoft deve permitir que usuários instalem Windows 10 sem fornecerem dados pessoais

Demarest Advogados celebra 70 anos de atuação

Evento sobre Mediação e Arbitragem no Agronegócio

ABDCONST é citada como referência doutrinária em julgamento no STF

Congresso de magistrados aprova teses sobre aplicação da reforma trabalhista

Após decisão sobre foro, ministros já remetem ações à 1ª instância

Ministro do TST suspende decisão que havia determinado recolhimento de contribuição sindical

Banco não deve indenizar cliente por retenção de dinheiro em saque

Suporte de TI diferenciado impulsiona rotina em assessoria imobiliária

Prova testemunhal garante aposentadoria rural a boia-fria

Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração"

A pedra no caminho da reforma trabalhista: os efeitos do fim da MP 808

Extinção impossível

Os perigos da antecipação das aposentadorias

Como vencer uma negociação - um passo a passo para advogados

A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB

Breves comentários sobre o crime de corrupção passiva

Conheça as ilegalidades do contrato bancário do consumidor: juros abusivos

Receita Federal compartilhará informações bancárias com estados e municípios

Usucapião administrativa: um novo impulso

Há 167 anos, no dia 8 de maio de 1851, nasceu o senador José Gomes Pinheiro Machado. Militar, foi à Guerra do Paraguai. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Foi defensor do estabelecimento da República no Brasil e assinou a Constituição Federal de 1891. Pinheiro Machado faleceu em 1915.