Arquivo do dia 07/05 de 2018

Defesa de Lula pede que juízo de Curitiba negue transferência

Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito que investiga Temer

Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada

Desembargador aborda usucapião de bens públicos: "residência é item essencial da dignidade humana"

TST afasta recolhimento de contribuição sindical exigida de empresa de energia

Reforma trabalhista: JT/SP homologa acordo extrajudicial

Decisão sobre foro "livra" condenados em 1ª instância de inelegibilidade da ficha limpa, aponta advogado

Ministro Salomão aplica "simetria" e tira foro de governador da Paraíba

STJ aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio

Juízes criticam declaração do ministro Ives Gandra sobre aplicação da reforma trabalhista

STJ publica portaria que padroniza procedimentos em relação à vista dos autos

Ministro determina execução imediata de pena imposta a Carlinhos Cachoeira

Posse de munição sem arma de fogo não caracteriza crime

Condenado por má-fé não pode ser impedido de receber benefício da Justiça gratuita

TJ/SP: Sonorização de quartos de motel não fere direitos autorais

Brazil Forum UK focou discussões sobre nova forma de se fazer política no Brasil

Funcionário que limpava banheiros em empresa de grande porte receberá por insalubridade

Reforma trabalhista flexibiliza, mas protege, diz senador Ricardo Ferraço

Agentes de trânsito não serão indenizadas por comentário "vagabundas" em post

Resultado do sorteio da obra "Direito do Agronegócio"

Obediência hierárquica

Perda da pensão por morte em razão de novo casamento ou união estável

Atestado médico - obrigatoriedade de inserção do CID para abono de falta

"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função

A contribuição sindical é mantida sob o fundamento de inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista

Eleições 2018: Impulsionamento de posts e sites de buscas

O paradoxo da súmula 102 do TJ/SP e os efeitos deletérios ao setor de saúde privado: um mal para a sociedade

A liberdade de debate e o princípio da igualdade na disputa eleitoral

É competência da Polícia Federal a investigação de crimes praticados por meio virtual que difundam conteúdo de ódio contra mulheres

Combate à desigualdade de gênero na advocacia

Segurança jurídica: um objetivo constante

"Fake news" causam prejuízos

Fintechs: a modalidade peer 2 peer lending avança no Brasil com nova regulamentação

Como perder seu emprego antes da contratação

To be barred from the ballot

O direito à inovação

Bem de família

O mito da supremacia dos modelos capitalizados na previdência pública

Há 96 anos, no dia 7 de maio de 1922, faleceu Urbano Santos da Costa Araújo, mais conhecido como Urbano Santos. Ele foi vice-presidente do Brasil entre 1914 e 1918, durante a presidência de Venceslau Brás. Em 1917, assumiu interinamente o cargo de chefe do Estado brasileiro. Chegou a ser reeleito para vice-presidente na chapa de Artur Bernardes, mas faleceu antes de ser empossado.