Arquivo do dia 03/05 de 2018

MS não é cabível para discutir sanção administrativa imposta a servidor

STJ nega recurso de escritório e mantém honorários a advogados que atuaram em causa

STF mantém proibição de propaganda eleitoral via telemarketing

Advogado aborda questões condominiais polêmicas tratadas pelo Código Civil

STF limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo

TSE mantém liberdade de Garotinho

EC que regulamenta vaquejada reforça bem-estar animal, defende AGU em parecer

Toffoli nega pedido de Lula e mantém ação do sítio de Atibaia com Moro

Justiça mantém afastado professor suspeito de assediar aluno no WhatsApp

Candidata pode prestar prova em horário diferenciado por motivo religioso

Advogado que xingou colega de profissão no Facebook terá de indenizar

Juiz do Trabalho extingue ACP de sindicato que pedia recolhimento obrigatório de contribuição

Título de sócio de clube pode ser penhorado em ação de execução

Resultado do sorteio da obra "Bitcoins & Outras Criptomoedas"

Correspondente premiado

Teoria geral dos direitos das obrigações

Dano moral: indenização pela perda do tempo útil nas relações de consumo

Execução da pena privativa de liberdade em segunda instância: constitucionalidade ou inconstitucionalidade

Inovação e burocracia no TCU: o caso da "quarteirização" de serviços

É vedado ao agente público receber presentes de empresários

A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de franquia

Pela defesa intransigente do acusado

Por que o advogado precisa de um software jurídico online?

Modulação: um olhar a partir da lei 13.655/18

A importância do planejamento de TI para 2018

O desinteresse do MPT em ação declaratória de quitação de verbas devidas em virtude de extinção parcial de sociedade

Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência

Queda da MP 808/17 (Reforma Trabalhista)

A ausência ou irregularidade na aprovação de contas: qual o verdadeiro prejuízo?

Impactos na legislação trabalhista com a perda da vigência da MP 808

Os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE devem ser prorrogados

Teletrabalho (Home Office)

Mais exemplos de abusos. Agora, no transporte terrestre

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade

Há 50 anos, no dia 3 de maio de 1968, Virgílio Lopes da Silva tomou posse como procurador-Geral da Justiça do Estado. Virgílio foi secretário da Segurança Pública, corregedor do Ministério Público e fez parte do Conselho Administrativo da Defesa Econômica. Também formou-se pela faculdade de Direito da USP. Fonte: retirado do acervo da Folha de S.Paulo, do dia 03 de maio de 1968.