Arquivo do semana 16/04 à 22/04 de 2018

Entendimento da prisão em 2ª instância deve ser estendido à execução trabalhista, decide juíza

[Planilha Gratuita] Controle financeiro e Cadastro de clientes para advogados

Payoff

Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária

Testamentos

Previdência social e a política

O deputado Federal Wadih Damous disse nesta sexta-feira que é preciso "fechar o STF". Ex-presidente da OAB/RJ, Damous gravou um vídeo em que fala em "enquadrar essa turma", em referência aos ministros do Supremo.

Aécio Neves se torna réu por corrupção passiva e obstrução de justiça

Enfiteuse e a cobrança de foro e laudêmio no estado do Rio de Janeiro

O princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta

Aconselhamento genético pré-nupcial

O STJ decidiu que a contagem de prazos, na recuperação judicial, é em dias corridos: e agora?

Há 73 anos, no dia 17 de abril de 1945, tropas brasileiras libertaram a cidade de Montese (Itália) dos nazistas. A Batalha de Montese foi travada ao final da II Guerra Mundial. De um lado, a 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária brasileira junto com a 1ª Divisão Blindada Americana. De outro, tropas do 14º Exército do terceiro Reich. Após três dias de combate, a batalha teve 189 baixas civis da pequena localidade. Do lado brasileiro, 34 mortos entre 430 soldados feridos, aprisionados ou desaparecidos.

Ex-proprietário que não comunicou transferência de veículo ao Detran consegue afastar IPVA

[Planilha Gratuita] Controle de atividades para escritórios de advocacia

Porandubas nº 570

Inventariante - Cargo ou Encargo?

O estatuto social e o modelo de governança do Grêmio

Há 58 anos, no dia 18 de abril de 1960, foi publicada no Diário Oficial a lei 3.754/60, que dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal. A norma foi sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek e, além de outras questões, impõe que o Tribunal de Justiça, Tribunal do Júri, Tribunal de Imprensa, os juízes de Direito e substitutos têm jurisdição em todo o território do DF.

PGR vai apurar vídeo de Gleisi Hoffmann à TV Al Jazira em defesa de Lula

O artigo 31 da lei 9.656/98 e a polêmica sobre o direcionamento das ações de reajuste de plano de saúde coletivo aos (ex-)empregadores

A proteção contratual no CDC

Honorários sucumbenciais recursais e a recente decisão do STF

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Cármen Lúcia, do STF; e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, José Carlos Moreira Alves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.

CNJ determina que advogadas que atuam no TJ/SP sejam revistadas por seguranças mulheres

[Planilha Gratuita] Controle de prazos para escritórios de advocacia

Há 84 anos, no dia 20 de abril de 1934, foi assinado, por Getúlio Vargas, o decreto 24.150, que regulava as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais. A lei estabeleceu regras que buscavam, com justiça e equidade, conciliar todos os interesses.

Facebook: É possível limitar a liberdade de expressão?

Juiz não pode se sobrepor ao Legislativo, diz magistrado ao negar obrigatoriedade de contribuição sindical

Barroso reforma decisão que aplicava CDC em caso de atraso em voo internacional

Descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha